Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Reality Show - A escolha entre o bem e o mal

Advogado explica sobre contravenções, crimes e intimações dentro dos confinamentos.

Tribunal mantém condenação de envolvidos em golpe contra fornecedores de mercadorias

Estelionato, lavagem de dinheiro e outros crimes.

Assassinato na Rota do Sol: pena supera 34 anos de prisão

Delito doloso contra a vida e aos crimes sexuais

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Inquérito policial para apuração de crimes contra a ordem tributária.

Tribunal do Júri condena um réu e absolve dois

Crimes de homicídio

Dados de crimes contra crianças e adolescentes crescem

Especialista analisa a situação no aniversário do ECA e cita quais as situações mais frequentes que afetam os menores.

Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

Redução do prazo prescricional também fica extinta

Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes

Ele foi preso temporariamente no último dia 15, no decorrer de investigações pelos crimes de

Projeto amplia penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes

Proposta da deputada Paula Belmonte faz uma série de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente; entre diversos pontos, nomeia os delitos e cria normas para evitar a impunidade.

Projeto torna hediondo crimes dolosos cometidos contra crianças

Antes de ir ao Plenário da Câmara, o projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

MPF denuncia cinco empresários por crimes contra ordem tributária

Empresários da construção civil e proprietários de uma rede de lojas são acusados de sonegação fiscal em valores que, somados, ultrapassam a quantia de R$ 8 milhões

Crimes contra o sistema financeiro. Inépcia da denúncia.

Peça genérica que não narra satisfatoriamente as condutas imputadas aos pacientes. Falta de justa causa.

Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida

Trata-se de condenação por fato ocorrido antes do tratado nestes autos, que se não pode levar à reincidência, pela data posterior do trânsito em julgado da condenação, serve para comprovação de maus antecedentes

Penal. Habeas corpus. Crimes contra a ordem tributária.

Fraude criada para burlar a fiscalização tributária. Trancamento da ação penal. Questão controvertida. Dilação probatória. Impossibilidade. Pacientes condenados em primeiro grau.

Projeto tipifica crimes contra biodiversidade e patrimônio genético

O Projeto de Lei 7710/10.

Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT

Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB